Implantação das Tabelas Processuais Unificadas entra em testes em 60 dias

STF autoriza extradição de Juan Carlos Abadia

Pena por pedofilia é aumentada com base na Lei de Crimes Hediondos

Casa construída sobre dunas em praia de SC deve ser demolida

Ordem de demolição de um imóvel construído em área de marinha e de preservação permanente no município balneário Gaivota, litoral sul de Santa Catarina.

Negada indenização a torcedor gremista que provocou briga no Estádio Olímpico

Empresa optante pelo Simples não deve recolher contribuição sindical

TJMG veta exclusão de aposentado de seguro de vida

Para garantir usinas do PAC, Lula divide Ibama

Lula: "De sexo quase todo mundo gosta"

Resolução nº 222, de 11/01/07

CONTRAN. Acrescenta parágrafo quinto ao artigo 33 da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.

Passageiros prejudicados podem pedir reembolso

Ministério quer habilitar mais profissionais de saúde para detectar trabalho infantil

Resolução nº 213, de 13/11/06

Fixa requisitos para a circulação de veículos transportadores de contêineres.

Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut

A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.

CBF é condenada a indenizar torcedor por anulação de jogo

Prefeitura é responsável por ruas mal iluminadas, diz TJ

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Curso de direção defensiva pode ser dispensado na renovação da CNH

Jornais estrangeiros destacam queda de Palocci

Cliente assaltada em estacionamento de shopping será indenizada por dano moral e material